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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:22
Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 17:04
Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício
Para a 3ª turma ficou comprovado que o trabalhador prestava serviços descontínuos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:31
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
A decisão que condenou o INSS é do juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.
No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:30
Atividade Probatória na Execução Penal
No processo de execução, de igual forma, e sob as mesmas condições, é intensa a atividade probatória
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:56
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:17
Atividade do produtor rural deve respeitar função social da terra
O projeto em debate define o produtor rural como a pessoa física ou jurídica que explora a terra, com fins econômicos ou de subsistência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Embargos à execução. Nota de crédito rural. Prescrição do débito principal afastada.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:40
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:10
Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção
?O fato de o trabalho ser remunerado por produção faz com que o cortador de cana de açúcar se
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:09
Previdenciário. Processo civil. Decadência.
Irretroatividade. Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço. Requisitos. Atividade rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Horas extras. Tempo destinado à colocação e retirada de uniforme.
O uso de uniforme, é imposição decorrente das peculiaridades da atividade desenvolvida, não podendo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:05
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Array Publicado em 2014-04-04T14:10:27+00:00
Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.
Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.